Antes de comprar um imóvel, fechar um financiamento ou fazer um inventário, quase sempre alguém vai pedir a certidão da matrícula. É ela que mostra quem é o dono, se o imóvel tem hipoteca, penhora ou outro ônus e toda a história do bem. E ela pode ser pedida pela internet, para cartórios de qualquer estado.
O que é a matrícula
Cada imóvel tem uma matrícula no Cartório de Registro de Imóveis da região onde fica. Ela funciona como uma "ficha" do imóvel: descreve o bem e reúne, em ordem, todos os registros e averbações, como compras, doações, financiamentos, penhoras e construções.
Onde pedir
Os Cartórios de Registro de Imóveis do Brasil estão integrados ao RI Digital, em ridigital.org.br, administrado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Os mesmos pedidos também podem ser feitos pelo Meu Registro (meuregistro.org.br), a plataforma do SERP. Em ambos, o pedido é encaminhado ao cartório competente e o valor segue a tabela de emolumentos do estado.
Qual certidão pedir
- Certidão de matrícula atualizada (ou de inteiro teor): reproduz a matrícula completa. É a mais pedida em compra e venda e financiamento.
- Certidão de ônus reais: informa se existem hipotecas, alienação fiduciária, penhoras e outros ônus sobre o imóvel.
- Certidão negativa de propriedade: atesta que uma pessoa não tem imóvel registrado naquele cartório, exigida em alguns programas habitacionais.
Na dúvida, pergunte a quem pediu o documento (banco, tabelião, advogado ou imobiliária) qual certidão e com qual data de emissão ela é aceita.
Etapas no RI Digital
- Acesse ridigital.org.br e faça login com a conta gov.br ou com certificado digital.
- Escolha pedido de certidão e o tipo de certidão.
- Informe o estado, a cidade, o cartório e o número da matrícula.
- Pague e acompanhe o pedido. A certidão digital chega com assinatura eletrônica e QR Code para conferência.
Visualização de matrícula: rápida, mas não é certidão
O RI Digital também oferece a visualização de matrícula. Com o número da matrícula, você vê a imagem atual em poucos segundos. É ótima para uma conferência rápida antes de uma negociação, mas não tem valor de certidão e não substitui o documento oficial.
Não sei onde o imóvel está registrado
A pesquisa prévia localiza matrículas ligadas a um CPF ou CNPJ, inclusive em cartórios de outras cidades. Ela é muito usada em inventários, para descobrir os imóveis registrados em nome de quem faleceu. Já a pesquisa qualificada traz informações sobre a titularidade dos imóveis encontrados.
Antes de comprar, leia a matrícula com atenção
Ao receber a certidão, confira se o vendedor é mesmo quem aparece como proprietário no último registro de transferência, se há averbação de penhora, indisponibilidade ou ação judicial, e se a descrição do imóvel bate com o que está sendo vendido. Se algo não estiver claro, procure um profissional de sua confiança antes de assinar.
