Uma ofensa numa rede social, uma conversa de WhatsApp com uma promessa de pagamento, um anúncio que depois foi apagado. Muita gente guarda um print achando que basta. Só que um print pode ser editado em segundos, e por isso costuma ser contestado.
O problema do print
O print não é proibido como prova, mas quem é prejudicado por ele pode alegar que foi montado ou tirado de contexto. Quando isso acontece, o valor do print fica enfraquecido. Por isso, para conteúdos importantes, vale registrar a prova de uma forma que tenha fé pública.
Ata notarial
A ata notarial está prevista no Código de Processo Civil (art. 384). Nela, o tabelião de notas constata e descreve um fato, como o conteúdo de um site, de uma conversa ou de uma postagem, e o registra num documento com fé pública. O tabelião pode descrever o contexto: quem enviou, quando, em qual perfil, o que aparece na tela.
A ata é indicada para situações mais complexas ou dinâmicas, como uma sequência longa de mensagens, um vídeo ou um conteúdo que precisa ser navegado.
e-Not Provas
O e-Not Provas é um serviço do e-Notariado para conteúdos digitais mais simples. O próprio usuário acessa a página, a postagem ou a conversa (no WhatsApp Web, por exemplo) dentro da ferramenta, faz as capturas, e o tabelião autentica o registro. A captura guarda informações como data, hora e endereço da página, o que dificulta alegações de montagem.
- Precisa de cadastro no e-Notariado e do Certificado Digital Notarizado, que é gratuito.
- O valor é cobrado por captura, conforme a tabela de emolumentos de cada estado, e costuma ser bem menor que o de uma ata notarial.
- O tabelião não descreve nem interpreta o conteúdo: a autenticação cobre o que foi capturado.
Qual escolher
| Situação | Caminho mais indicado |
|---|---|
| Algumas telas de uma conversa, uma postagem ou uma página | e-Not Provas |
| Conteúdo longo, vídeo, navegação ou que precisa de contexto | Ata notarial |
| Conteúdo que pode ser apagado a qualquer momento | Registre o quanto antes, por qualquer dos dois |
Dica: não espere
Postagens e mensagens podem ser apagadas. Se o conteúdo for importante, registre logo. Mantenha também o aparelho e a conversa original, sem apagar nada.
O valor da prova num processo é sempre avaliado pelo juiz no caso concreto. A fé pública do tabelião torna a prova muito mais difícil de contestar, mas não substitui a orientação de um advogado sobre a estratégia do caso.
